Uma organização de caridade que ajuda pessoas em situação de rua no Reino Unido está sendo investigada pelo órgão regulador das instituições beneficentes, o Charity Commission. A Noble Tree Foundation Limited, que possui quase mil casas em diversas regiões da Inglaterra, é suspeita de envolvimento em transações com partes relacionadas, incluindo possíveis benefícios indevidos para os seus trustees (membros do conselho) e conflitos de interesse não gerenciados. O Charity Commission abriu um inquérito estatutário sobre a organização em 2 de outubro de 2023, para examinar se ela está sendo administrada de acordo com o seu documento de constituição e se houve alguma perda financeira decorrente de má conduta ou má gestão.
Esse não é o primeiro caso de uma organização de caridade que enfrenta problemas com o Charity Commission por causa de irregularidades nas suas operações. Em 2019, por exemplo, a Kids Company, uma renomada instituição que atendia crianças e jovens vulneráveis, foi declarada insolvente após uma série de acusações de má administração financeira, nepotismo, abuso sexual e fraude. O Charity Commission concluiu que os trustees da Kids Company falharam em cumprir os seus deveres legais e fiduciários, e que a organização não tinha controles internos adequados para garantir a sua sustentabilidade e proteger os seus beneficiários.
Um outro inquérito, também de 2019, teve como alvo a Oxfam GB, uma das maiores organizações humanitárias do mundo, após denúncias de má conduta sexual e encobrimento por parte de funcionários da entidade no Haiti, após o terremoto de 2010. O relatório final da investigação concluiu que houve falhas graves na gestão da Oxfam GB e que a organização não protegeu adequadamente as pessoas vulneráveis com as quais trabalhava. Como resultado, a Oxfam GB teve que submeter-se a um plano de ação supervisionado pela Charity Commission para melhorar seus padrões e práticas.
A Noble Tree Foundation Limited é uma organização que existe para ajudar pessoas vulneráveis a encontrar moradia e receber apoio. Ela se propõe a oferecer soluções de longo prazo para a questão da falta de moradia, não apenas um abrigo temporário. Ela acolhe pessoas de grupos vulneráveis como sobreviventes de violência doméstica, ex-militares, famílias jovens socialmente desfavorecidas, pessoas com deficiências de aprendizagem, dependentes químicos em recuperação, pessoas com problemas de saúde mental, refugiados e solicitantes de asilo. Ela também provê educação e treinamento no Reino Unido e internacionalmente.
O papel da Charity Commission é registrar e regular as instituições de caridade na Inglaterra e no País de Gales, garantindo que elas atuem em conformidade com a lei e com os princípios éticos do setor. A Charity Commission também tem o poder de abrir inquéritos estatutários quando há indícios de má administração ou má gestão nas organizações, podendo aplicar sanções ou medidas corretivas.
As implicações possíveis desse caso são graves tanto para a organização quanto para as pessoas que dependem dela. Se o Charity Commission confirmar as suspeitas de irregularidades, a Noble Tree Foundation Limited pode ser multada, suspensa ou até mesmo fechada. Os seus trustees podem ser responsabilizados civil ou criminalmente pelas suas ações ou omissões. As pessoas que moram nas casas da organização podem perder o seu lar e o seu apoio. A reputação da organização pode ser manchada e a confiança do público nas instituições beneficentes pode ser abalada.
A responsabilidade dos trustees em casos semelhantes a esse é alta, pois eles são os responsáveis legais pela governança e administração das instituições de caridade. Eles devem agir sempre no melhor interesse da organização e dos seus beneficiários, evitando qualquer conflito de interesse ou benefício pessoal. Eles também devem garantir que a organização cumpra com as suas obrigações legais e regulatórias, mantendo registros financeiros e contábeis adequados e transparentes.
Para evitar incorrer no mesmo erro que a Noble Tree Foundation Limited, outras organizações de caridade e igrejas instaladas no Reino Unido devem buscar seguir algumas recomendações:
Ter um número suficiente de trustees que sejam capazes e dispostos a administrar a organização de acordo com o seu documento de constituição e com as leis aplicáveis.
Estabelecer políticas claras e rigorosas sobre transações entre partes relacionadas, exigindo aprovação prévia e divulgação pública dessas operações.
Gerenciar adequadamente os conflitos de interesse, declarando-os e se abstendo de participar de decisões que os envolvam.
Implementar mecanismos eficazes de controle interno e auditoria externa para monitorar e avaliar as atividades financeiras da organização.
Capacitar e orientar os trustees sobre as suas responsabilidades legais e éticas, bem como sobre os riscos potenciais envolvidos na gestão das instituições de caridade.
Seguir as orientações e as boas práticas do Charity Commission para as organizações de caridade.
Buscar apoio jurídico ou profissional quando necessário ou em caso de dúvidas.
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